Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí e
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios
Piracicaba e Jaguari
Criados e instalados
segundo a Lei Paulista nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ
FEDERAL) e a Lei Mineira nº 13.199/99 (CBH-PJ) |
